Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.

Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais

Reclamante alegou que houve exercício arbitrário do poder diretivo por parte da empresa, que contratou uma consultoria para conduzir a fiscalização de um grupo restrito de funcionários, inclusive ele

Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais

Se a empregadora sabe que o funcionário é portador do vírus HIV, a dispensa pode ser considerada discriminatória e ele deve ser reintegrado ao emprego. Assim decidiram os juízes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC), que confirmaram sentença do juízo da 6ª Vara do Trabalho (VT) de Florianópolis e determinaram a reintegração ao trabalho de um ex-funcionário soropositivo da Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov).

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019

A Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil, marcando um avanço na Emancipação e proteção de menores, alinhando-se com padrões internacionais de direitos humanos.

Principais impactos da reforma tributária 2023 no mundo

Por Mônica Cerqueira.

Os impactos das modernas formas de corrupção nas democracias

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

MSF alerta para impactos da mudança climática sobre a saúde

Organização participa por primeira vez da conferência da ONU sobre clima, que começa domingo.

Impactos da pandemia na gestão das finanças: por onde recomeçar?

Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do negócio.  Confira outras dicas da especialista em Controladoria e Finanças Beatriz Machnick.

Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.

Impactos da nova Lei de Licitações para as contratações públicas

Por André Bonat Cordeiro.

Os possíveis impactos da pandemia no 13º Salário

Veja se, e em que casos, o abono de fim de ano poderá ser reduzido.

Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19 (WFaria Advogados)

O texto fala sobre Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19.

Comissão discute os riscos e impactos da legalização da maconha

A maconha é uma substância psicotrópica psicoativa, ou seja, é capaz de causar alucinações e alteração no comportamento do usuário